Política de Privacidade

A Associação de Atletismo de Lisboa é uma associação que está vocacionada para a organização de eventos de natureza desportiva em todo o país, e a promoção desportiva. Para a Associação de Atletismo de Lisboa a proteção da privacidade dos seus Clientes e Utilizadores é de extrema importância, daí ter criado esta Politica de Privacidade, onde se compromete a respeitar as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

No âmbito desta politica de privacidade, a referencia à Associação de Atletismo de Lisboa compreende todos os locais cuja gestão dos dados de clientes, estão sob sua responsabilidade, nomeadamente na organização de Eventos Desportivos.

Com esta politica de Privacidade pretendemos informar quais as normas gerais de privacidade e o tratamento dos dados pessoais recolhidos. A Associação de Atletismo de Lisboa adota todas as medidas técnicas para garantir a privacidade das informações que lhe são confiadas. Assim, implementamos medidas de segurança para tentar evitar o acesso ilegítimo por parte de terceiros aos seus dados pessoais.

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados é a Associação de Atletismo de Lisboa que, de acordo com os eventos, decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento de dados e para que finalidade são utilizados.

As normas referidas nesta Politica de Privacidade complementam as previstas e celebradas com os clientes quando celebram um contrato connosco através da inscrição nos eventos, que se encontram sob a nossa responsabilidade técnica. Esta informação poderá ser consultada nos diversos websites da nossa responsabilidade.

Solicitamos que leia esta Politica de Privacidade, pois ao aceder aos nossos websites, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao fazê-lo, está a autorizar a recolha, o uso e a divulgação dos seus dados pessoais de acordo com as normas a aqui definidas.

Conceito de Dados Pessoais

De acordo com a lei, consideram-se dados pessoais quaisquer informações relativas a uma pessoa individual identificada ou identificável através das mesmas (designadamente, «por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social»). As informações podem ser de qualquer natureza e independente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, captada durante a realização dos eventos.

Ao ceder a utilização dos seus dados pessoais, a pessoa renuncia ao recebimento de qualquer quantia que venha a ser auferida com sua divulgação em peças comunicacionais de apoio.

Tipo de Dados recolhidos

A Associação de Atletismo de Lisboa, de acordo com a sua área de atuação, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à inscrição de um cliente num evento desportivo, tratando nesse âmbito dados como o nome, o email, a data de nascimento, o sexo, número de documento de identificação, número de contribuinte, nacionalidade, e o contacto telefónico.

Os dados pessoais solicitados, sendo alguns de preenchimento obrigatório destinam-se a garantir a prestação do serviço contratado. Nestes casos, a Associação de Atletismo de Lisboa obriga-se a informar os clientes da natureza obrigatória do fornecimento desses dados.

A recolha destes dados é feita mediante o consentimento dos clientes, e por norma, no momento em que o cliente realiza a sua inscrição num evento desportivo, através dos Websites da Associação de Atletismo de Lisboa. Neste momento, é-lhe prestada a informação mais detalhada sobre a utilização que daremos aos seus dados.

Os dados pessoais recolhidos destinam-se à prestação dos serviços contratados, e à adequação dos serviços às necessidades e interesse do cliente, e a ações promocionais. 

Segurança dos Dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção dos dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas. Em caso algum, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

De acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais, é assegurado ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, em qualquer momento. Igualmente o titular dos dados pode opor-se à utilização dos dados facultados para efeitos de marketing, para o envio de comunicações informativas ou de inclusão em listas, devendo para tal, se não o tiver feito aquando da recolha, enviar um pedido para o endereço eletrónico lisboa@fpatletismo.org.

No decorrer da sua atuação, a Associação de Atletismo de Lisboa é regularmente recrutada por outras entidades para proceder ao processo de recolha de dados. A prestação desses serviços implica que essas entidades tenham acesso aos dados transmitidos nos processos de inscrição.

A Associação de Atletismo de Lisboa acautela-se de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados sejam responsáveis e ofereçam as mais elevadas garantias a este nível, pelo que ficará devidamente consagrado e precavido o tratamento dos dados fornecidos.

Desta forma, qualquer entidade que colabore com a Associação de Atletismo de Lisboa que tratará os dados pessoais dos clientes da Associação de Atletismo de Lisboa, será obrigada a adotar as medidas técnicas e institucionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, a Associação de Atletismo de Lisboa será responsável pelos dados pessoais que lhe são disponibilizados. Nos termos legais, é garantido, a todo o tempo, a possibilidade do cliente se opor à comunicação de dados a terceiros, designadamente para efeitos de marketing.